O ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma recente entrevista ao portal Leo Dias, abordou as características da Primeira Turma do STF, que vai julgar a denúncia contra ele e outros 33 suspeitos de conspirar um golpe de Estado, referindo-se a ela como 'câmara de gás'. Bolsonaro declarou: 'Se você analisar uma turma com a outra, essa turma que eu estou, tem um apelido, né? Câmara de gás. Entrou ali…'.

Apelidos das Turmas do STF

Na entrevista, quando questionado sobre quem teria dado tal apelido, Bolsonaro respondeu: 'É o que a gente ouve falar por aí'. O uso do termo 'câmara de gás' para a Primeira Turma remonta à década passada, em virtude do tratamento rigoroso que essa turma conferia aos processos penais. Em contraste, a Segunda Turma, responsável pelos processos da Lava Jato, adquiriu a alcunha de 'Jardim do Éden'.

Perfil das Turmas

A Primeira Turma é conhecida por reunir ministros com um perfil punitivista, enquanto a Segunda Turma é composta em sua maioria por ministros que adotam uma postura garantista, priorizando os direitos dos réus. Essa disparidade levou a interpretações diferentes de casos semelhantes, dependendo de qual colegiado estava analisando o processo.

Alterações na Composição do STF

As formações das turmas do STF podem mudar ao longo do tempo, geralmente devido à aposentadoria de ministros ou a solicitações de troca de colegiado. A Primeira Turma, composta por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino, possui um perfil mais rigoroso em julgamentos penais. Por outro lado, a Segunda Turma, ainda chamada de 'Jardim do Éden', é formada por Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, com Edson Fachin como uma exceção.

Expectativas para Julgamentos Futuros

Com o avanço dos julgamentos relacionados à suposta trama golpista, é esperado que as divergências entre as turmas do STF voltem a ser um tema em destaque nas discussões públicas.