BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou nesta quarta-feira (26) a denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele expressou que essa situação causa "algum grau de tensão política no país" e "preocupação" na Corte, mas enfatizou que "não há como deixar de julgar".

Contexto das Declarações

Barroso, durante o CEO Conference Brasil 2025 promovido pelo BTG Pactual, explicou que as investigações da Polícia Federal (PF) revelaram uma "aparentemente estarrecedora articulação para um golpe de Estado", comparando a situação atual com a década de 60 e os golpes militares desse período.

Implicações da Denúncia

O ministro destacou que o julgamento traz preocupações, especialmente em relação à necessidade de pacificação no Brasil. Ele citou que a denúncia inclui a acusação de planejamento de assassinatos, envolvendo autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 34 pessoas associadas ao plano de golpe.

Diretrizes para o Julgamento

“Ações penais só vão para o plenário com os 11 ministros se a turma remeter. Nesse momento, a denúncia contra essas 34 pessoas formulada pela PGR será apreciada pela Turma, a menos que a Turma decida pelo plenário”, explicou Barroso. O presidente do STF reiterou que condenações dependem das provas apresentadas, afirmando que "se tem prova, condena; se não tem, absolve".

Preocupações Institucionais

A "preocupação" mencionada pelo ministro em relação ao julgamento foi atribuída a questões institucionais. Ele ressaltou que é essencial garantir que a impunidade não se torne um incentivo para novas tentativas de desestabilização do Estado, referindo-se aos eventos de 8 de janeiro de 2023, que ainda geram divisões na sociedade.

Situação da Segurança Pública

Além das questões relacionadas ao golpe, Barroso também destacou a urgência de tratar da segurança pública no Brasil, mencionando que o país enfrenta mais de 40 mil mortes violentas por ano, um índice alarmante para qualquer nação. Ele identificou a criminalidade comum, a criminalidade organizada e a institucionalizada como desafios significativos que requerem atenção e ação governamental imediata.