A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25/2) um pedido de liminar apresentado pela rede social Rumble e pela empresa Trump Media, liderada por Donald Trump, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A reprovação partiu da juíza Mary Scriven, que considerou que as acusações de censura não foram suficientemente comprovadas.

Contexto da Decisão

As empresas norte-americanas alegaram que Moraes estaria 'censurando' suas plataformas e suspendendo as contas de seus usuários. Contudo, a juíza Scriven afirmou que não há base legal para que as decisões do STF, incluindo as ordens de Moraes para a suspensão de perfis em redes sociais, sejam obrigatórias nos Estados Unidos.

Ação Judicial e Defesas

A Advocacia-Geral da União (AGU) representou Moraes na ação, destacando que as ordens judiciais possuem validade e que a suspensão da Rumble no Brasil ocorreu devido à falta de um representante legal da plataforma no país, conforme requerido pela legislação brasileira. Esta suspensão faz parte de um processo que envolve o blogueiro Allan dos Santos, que está sendo acusado de crimes de desinformação.

Repercussões e Futuras Considerações

A suspensão determinada por Moraes também levantou questões sobre a atuação de Allan dos Santos, que continua a criar novas contas e a disseminar conteúdo considerado criminoso. O STF deverá avaliar a continuidade dessas decisões após o carnaval.