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Cármen Lúcia extingue jantares para ministros do TSE
A decisão visa reduzir despesas em um ano sem eleições.
Em uma medida para reduzir gastos, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender a oferta de jantares para os ministros durante as terças-feiras, quando ocorrem as sessões noturnas da corte. Essa prática, que perdurava por 24 anos desde o início dos anos 2000, agora será substituída pela regra de que cada ministro deve providenciar sua própria alimentação durante os intervalos.
Motivo da Decisão
A suspensão dos jantares foi anunciada logo no início de janeiro, conforme um documento publicado no site do TSE, que esboçava o "Plano de contratação anual – 2025". Nesse planejamento, o tribunal tinha a previsão de gastos que chegariam a R$ 130.719,04 para o fornecimento de refeições aos ministros ao longo do ano. Caso os sete ministros optassem por jantar todas as terças, o custo médio por refeição seria de aproximadamente R$ 445.
Impacto e Repercussão
Essa mudança ocorre em um ano sem eleições, o que, segundo o tribunal, justificou a interrupção do serviço, visto que as sessões tendem a terminar mais cedo. Apesar da decisão, alguns ministros expressaram sua tristeza com o fim da prática, já que muitas vezes as sessões se estendem até a madrugada e encontrar restaurantes abertos em Brasília pode ser complicado.
Qualidade das Refeições
Relatos de trabalhadores do TSE indicam que a qualidade da comida servida não era das melhores. As refeições, que chegavam ao tribunal por volta das 18 horas, eram servidas apenas duas horas depois, quando as sessões permitiam um intervalo. A comida era mantida em rechauds, e muitos ministros reclamavam das condições em que eram servidos os pratos.
Custos com Refeições
Historicamente, o TSE custeou jantares para seus ministros, o que gerou debates sobre a necessidade desses gastos públicos, considerando os elevados salários recebidos por eles. Atualmente, o vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é de R$ 46.366,19, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), R$ 44.047,88. Além do salário, os ministros recebem um adicional, conhecido como jeton, que é proporcional ao número de sessões que participam por mês.