Em pelo menos quatro cidades do estado de Minas Gerais, chapas completas de vereadores tiveram os seus votos anulados durante as eleições municipais de 2024. De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a maioria dos indeferimentos ocorreu devido a irregularidades no Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), essencial para o registro das candidaturas de partidos, coligações ou federações.

Locais Atingidos

Os problemas foram identificados em Lagoa Santa e Taquaraçu de Minas, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Lassance, no Norte de Minas, e em Ouro Preto, na região Central. Os partidos afetados incluem Avante, PSB, PL e PSD, que não conseguiram eleger nenhum representante nas câmaras municipais.

Detalhes dos Indefirimentos

Em Lagoa Santa, todos os 15 candidatos do PSB e os sete do Avante tiveram seus registros indeferidos. O PSB enfrentou a questão da não conformidade com a cota mínima de gênero, resultando em uma decisão final sem possibilidade de recurso. Já no caso do Avante, a situação ainda está em análise, permitindo a apresentação de apelação, o que pode levar a uma retotalização dos votos caso haja reversão.

Implicações em Outros Municípios

Os votos dos dez candidatos a vereadores do Avante em Lassance foram anulados sub judice, uma vez que o partido estava suspenso durante o período de convenção. O PL também registrou problemas em Ouro Preto e Taquaraçu de Minas, onde o DRAP foi indeferido por convenções realizadas fora do prazo. Esta situação, segundo o PL, se deveu a falhas na documentação necessária para a candidatura.

Problemas com o PSD

No município de Taquaraçu de Minas, o PSD teve seu registro deferido, mas enfrenta um recurso de um partido adversário no TSE, questionando a legalidade dessa decisão. O impasse centra-se na candidatura de Camila Luz, cujo registro não constava na ata da convenção. A coligação adversária argumentou que a falta de sua candidatura impediu o partido de cumprir a cota de gênero de 30%.

Próximos Passos

O TRE-MG já decidiu sobre algumas situações, mas a expectativa é que o TSE julgue os recursos pendentes ainda neste mês, o que poderá impactar os resultados eleitorais em vários municípios mineiros. O Avante e o PSB não responderam aos questionamentos feitos por TV Sim Brasil sobre os procedimentos e as irregularidades encontradas.