No dia 3 de fevereiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma carta ao Congresso Nacional reafirmando seu compromisso com a responsabilidade fiscal. A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, já que Lula não compareceu à cerimônia de abertura do Ano Legislativo.

Compromisso Fiscal e Medidas Fiscais

No documento, Lula destacou que em 2024 o Governo Federal manteve seu compromisso com o equilíbrio das contas públicas, mencionando que fez o sexto maior ajuste fiscal do mundo e o terceiro entre os países emergentes, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). O déficit primário está projetado em 0,1%, o mais baixo da última década.

Expectativas para 2025

Lula enfatizou que em 2025 a gestão continuará pautada pelo compromisso fiscal, conforme detalhado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nas medidas fiscais encaminhadas ao Congresso em novembro de 2024, que visam economizar R$ 70 bilhões nos anos de 2025 e 2026.

Relação com o Congresso

O presidente também destacou a aprovação do pacote de cortes de gastos e da reforma tributária como exemplos da “relação construtiva” do governo com o Legislativo. Ele expressou que 2025 será um ano de colheitas para tudo o que foi plantado nos primeiros dois anos de sua administração, enfatizando a criação de condições para um país mais justo e desenvolvido, com foco em crescimento econômico e geração de empregos.

Repercussão da Cerimônia

Diante da leitura da carta, a oposição vaiou o governo, enquanto apoiadores gritavam em defesa. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), pediu respeito durante a sessão, ressaltando a importância do evento para a democracia e a história do parlamento brasileiro.