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Colégio Bernoulli de Nova Lima é notificado por iniciar aulas sem licença
Prefeitura aponta infrações legais enquanto escola garante estar em conformidade.
A nova unidade do Colégio Bernoulli, localizada no Vale do Sereno em Nova Lima, iniciou suas aulas nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, mas foi notificada pela prefeitura por supostas infrações legais relacionadas à falta de licenciamento para funcionamento.
Notificação e Infrações
Segundo a Prefeitura de Nova Lima, a escola violou dois artigos de leis municipais e não apresentou documentação adequada para o início de suas atividades. O órgão informou que a notificação se baseou na falta de comunicação sobre a conclusão das obras e na ausência de regularização do licenciamento.
Posição da Prefeitura
Em um comunicado, a prefeitura enfatizou que a construção da unidade não foi embargada e que a escola tem um prazo de sete dias para apresentar sua defesa. Durante a notificação, o Colégio Bernoulli mostrou o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), mas a área que pretende utilizar é maior do que a autorizada. O Corpo de Bombeiros realizou uma vistoria na última sexta-feira, 31 de janeiro, e o laudo correspondente ainda não foi disponibilizado, com previsão de entrega para esta semana.
Resposta do Colégio Bernoulli
Em resposta, o Colégio Bernoulli afirmou que a unidade está em conformidade com as normas de segurança e operação, com a documentação regulatória aprovada ou em processo de aprovação. A instituição reafirmou seu compromisso com as famílias e a comunidade, garantindo que irá esclarecer as solicitações feitas pela prefeitura dentro do prazo estabelecido.