Na tarde desta segunda-feira (3), será realizada a cerimônia de reabertura dos trabalhos do Poder Judiciário no ano de 2025. Estão previstas em plenário as presenças do presidente Lula e dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Retorno do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta de seu recesso forense e traz consigo uma agenda repleta de processos com repercussão nacional e impacto direto na política e sociedade. A cerimônia de reabertura contará com a participação de autoridades e se iniciará às 14h.

Transição de Liderança

O ano de 2025 marcará a mudança de comando no STF, com Edson Fachin assumindo a presidência em outubro, substituindo Luís Roberto Barroso, reconhecido por seu estilo midiático. Essa transição é vista como um retorno a um estilo mais reservado dentro da Corte.

Pautas em Análise

Entre os casos que podem ser destacados para julgamento estão as ações relacionadas às invasões de 8 de janeiro, a responsabilização das redes sociais, a ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, e a avaliação do vínculo empregatício dos motoristas de aplicativos. A conclusão do inquérito das fake news também é uma expectativa para este ano.

Responsabilidade das Redes Sociais

O STF deve, nas próximas semanas, retomar o julgamento referente à responsabilidade das plataformas de redes sociais quanto ao conteúdo gerado pelos usuários, especialmente sobre discursos de ódio e fake news. A discussão foi suspensa anteriormente, mas o processo deve ser reintegrado à pauta em maio.

Questões Delicadas

O debate sobre a descriminalização do aborto deve ser mantido fora da pauta, pois ainda é considerado imaturo para julgamento tanto por Barroso quanto por Fachin.

Expectativas e Desafios

Com a nova presidência e uma agenda cheia de temas significativos, o STF se prepara para desempenhar um papel crucial no cenário político e social do Brasil em 2025.