Motoristas que forem abastecer neste sábado (1º/2) vão encontrar gasolina e diesel mais caros. No caso do diesel, por dois fatores distintos: além do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - que abarca ambos os combustíveis - aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Petrobras anunciou ainda um reajuste específico no preço do diesel. Decisões que vão impactar diretamente o bolso do consumidor e, de forma indireta, diversos setores da economia.

Reajustes do ICMS

Conforme a decisão do Confaz em outubro do ano passado, a alíquota de ICMS sobre a gasolina passou de R$ 1,37 para cerca de R$ 1,47 por litro - um salto de 7,14%. Já para diesel e biodiesel, o tributo subiu de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro - um crescimento de 5,31%. Com o anúncio da Petrobras nessa sexta-feira (31), o diesel ainda sobe mais R$ 0,22 por litro.

Impacto na Inflação

De acordo com o economista do Ipead, da UFMG, Diogo Santos, a gasolina foi um dos itens isolados que mais pressionaram a inflação em BH, em 2024. "A gasolina teve um aumento médio considerável ao longo do ano de mais de 15%. Em termos de itens individuais que contribuíram isoladamente para a inflação, a gasolina foi o que mais contribuiu", afirma. Ele pontua, no entanto, que, nos últimos meses, o preço do combustível parou de subir, chegando a cair entre novembro e dezembro.

Efeito Dominó na Economia

Além do impacto direto nas bombas, o aumento dos combustíveis - sobretudo o diesel, que abastece veículos pesados - pode afetar toda uma cadeia produtiva, incluindo preço do frete e, consequentemente, preço dos produtos em geral. "O diesel é o combustível dominante nos veículos de transporte de cargas, e isso aumenta o custo para o setor que faz o transporte das mercadorias. Com o tempo, as pessoas que estão nesse elo da cadeia também vão tentar proteger a sua margem de lucro. E isso pode chegar às outras partes da cadeia, até chegar aos consumidores", diz.

A Decisão do Confaz

O aumento do ICMS dos combustíveis foi uma decisão tomada em outubro de 2024, com um prazo de 90 dias para aplicação (por isso entra em vigor neste sábado). Na ocasião, todos os representantes das secretarias de Fazenda de todos os estados brasileiros votaram por reajustar a alíquota. Hoje, o ICMS que incide sobre os combustíveis tem um preço pré-fixado por litro, seguindo o que está na Lei Complementar nº 192/2022, implementada em 2022.

Perspectiva de Aumento de Preços

O especialista em logística e professor da Uninter, Daniel Cavagnari, lembra que o impacto nas bombas é imediato para o consumidor, mas o novo preço também significa um impacto a longo prazo. "Aumento da gasolina é o anúncio de que a inflação vai aumentar", frisa. "Pode parecer pouco, mas isso recai em todo tipo de produto", diz. Ou seja, se aumenta o frete, consequentemente, aumenta o preço do produto transportado, aumentando também o preço do serviço em todas as ramificações possíveis.

Considerações Finais

Na visão do especialista, foi uma decisão que não deu certo. "Esse modelo fracassou, porque interveio erroneamente no preço de paridade que o Brasil adotava. E, depois disso, o preço do combustível continuou subindo, mas ao mesmo tempo desequilibrou o orçamento dos estados", argumenta. Agora, com a decisão mais recente do Confaz, para Antônio Carlos, há novamente um erro. "Não cabe mais aumento de alíquotas no Brasil, mesmo porque a gente tem reforma tributária para esse tipo de coisa", pontua Morad.