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Curso profissionalizante pode reduzir pena de Robinho durante a prisão
Ex-atacante cumpre pena de nove anos por crime de estupro coletivo na Itália desde março de 2024.
Robinho, ex-atacante de futebol, está encarcerado desde março de 2024, cumprindo uma sentença de nove anos por seu envolvimento em um caso de estupro coletivo na Itália, ocorrido em 2013. Recentemente, o jogador solicitou à Justiça uma diminuição de 50 dias em sua pena, baseado na finalização de um curso profissionalizante de 'Eletrônica Básica, Rádio e TV'.
Detalhes do Curso
O curso, que totalizou 600 horas e foi realizado na Penitenciária 2 de Tremembé (SP), foi concluído entre abril e setembro de 2024. A defesa de Robinho argumenta que a Lei de Execuções Penais permite a remição de parte do tempo de condenação por meio de estudos ou trabalho. A solicitação foi apresentada na última terça-feira, dia 28.
Resposta do Ministério Público
Antes de se pronunciar sobre o pedido, o Ministério Público pediu esclarecimentos sobre como foi feita a supervisão do tempo que Robinho passou no curso. A prática de redução de pena por meio de educação ou trabalho é comum no sistema penitenciário brasileiro.
Atividades na Prisão
Dentro da penitenciária, Robinho participa de atividades como jogar futebol e ler a Bíblia, que foi um presente de sua esposa. Segundo informações, ele demonstra bom comportamento e mantém boas relações com seus colegas de cela.
Contexto Legal
Robinho foi condenado na Itália e sua sentença foi validada no Brasil. Segundo a legislação atual, a extradição de cidadãos natos brasileiros não é permitida, o que garantiu que ele permanecesse no país para cumprir sua pena.