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Como é escolhido o presidente da Câmara?
Entenda o processo eleitoral para a presidência e cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
BRASÍLIA — A era Arthur Lira (PP-AL) à frente da Câmara dos Deputados chegou ao fim. Neste sábado (1º), o plenário da Casa decidirá entre três candidatos quem assumirá a presidência e definirá o futuro e as diretrizes da Casa Legislativa pelos próximos dois anos.
Eleição e Candidatos
Eleito para dois mandatos consecutivos, Lira não poderá disputar a reeleição devido ao regimento interno. Seu indicado, o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), é o favorito e conta com o apoio de 18 bancadas partidárias, possuindo ampla margem para ser eleito pelos deputados. Também concorrem Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), mas ambos são considerados candidatos com chances remotas de vitória diante do amplo favoritismo de Motta.
Processo de Votação
A eleição para o presidente da Câmara dos Deputados acontece de forma secreta, onde os parlamentares registram seus votos na urna eletrônica. Embora as bancadas partidárias orientem seus deputados, cada parlamentar tem liberdade para votar conforme desejar. O candidato é eleito em primeiro turno ao obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, mais de 257. Se nenhum candidato atingir esse número, um segundo turno será realizado entre os dois candidatos mais votados.
Funções do Presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados é responsável por definir a pauta de votações do plenário, decidindo quais pautas avançam e quais ficam estagnadas. Além disso, ele ocupa o segundo lugar na linha de sucessão do presidente da República, logo atrás do vice-presidente, e tem direito de participar do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República.
Composição da Mesa Diretora
A eleição não se limita apenas à presidência. Também serão definidos os ocupantes de outros 10 cargos da Mesa Diretora, incluindo as 1ª e 2ª vice-presidências e os 1º, 2º, 3º e 4º secretários. A escolha ocorre por indicação dos blocos partidários, respeitando a proporcionalidade. Assim, o PL deve indicar Altineu Côrtes (PL-RJ) para a 1ª vice-presidência, cargo anteriormente ocupado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Normalmente, ocorre a apresentação de candidaturas únicas, como na última eleição, em que o maior bloco indicou Marcos Pereira (Republicanos-SP) para a 1ª vice-presidência, que foi eleito sem adversários.
Composição Atual da Mesa Diretora
Durante o segundo mandato de Arthur Lira, a Mesa Diretora foi composta por:
1º vice-presidente: Marcos Pereira (Republicanos-SP)
2º vice-presidente: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
1º secretário: Luciano Bivar (União Brasil-PE)
2º secretário: Maria do Rosário (PT-RS)
3º secretário: Júlio César (PSD-PI)
4º secretário: Lucio Mosquini (MDB-RO)
Suplentes: Gilberto Nascimento (PSD-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Beto Pereira (PSDB-MS) e André Ferreira (PL-PE).