Uma mulher de 43 anos foi alvo de perseguições por seu ex-namorado, um promotor de Justiça, durante seis dias enquanto aguardava uma decisão sobre medidas protetivas. A vítima registrou um boletim de ocorrência em 16 de junho de 2026, mas as medidas só foram concedidas após uma longa espera, em 22 de junho.
Denúncias de Violência e Perseguição
Antes mesmo do registro na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (Deam I), o acusado invadiu a residência da ex-companheira e se recusou a deixar o local. Após a denúncia, ele continuou a enviar mensagens insultuosas e a questionar a conduta da mulher, mesmo sem a proteção solicitada.
O promotor, de 47 anos, teve sua identidade preservada para proteger a vítima, que teve um relacionamento com ele por aproximadamente quatro anos, marcado por comportamentos abusivos e controle emocional. A mulher relatou episódios onde ele a abordou de forma insistente, mesmo em locais públicos.
A Demora da Justiça
O advogado da vítima, Maximiliano Kolbe, criticou a demora na concessão das medidas protetivas, afirmando que contradiz a finalidade da Lei Maria da Penha, que exige uma resposta em até 48 horas. Ele destacou que o caso apresentava riscos, incluindo o fato de o investigado possuir duas armas registradas.
Apesar da urgência do pedido, o juiz de plantão decidiu não analisar o caso imediatamente, alegando que não se tratava de uma emergência máxima. Esse atraso levou a um debate sobre qual órgão seria competente para julgar o caso, uma vez que o acusado era um membro do Ministério Público.
Concessão das Medidas Protetivas
Após seis dias de espera e discussões sobre a competência, a juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar concedeu as medidas protetivas solicitadas. As determinações incluíram a proibição de aproximação e contato, além da vedação da presença do promotor em locais frequentados pela vítima.
Com a intenção de garantir a proteção da mulher, a juíza destacou que as medidas visavam prevenir novas situações de violência. Apesar disso, o pedido para restringir o porte de armas do acusado foi negado inicialmente, mas posteriormente reconsiderado, levando à restrição do acesso a armamentos.
Impacto na Vida da Vítima
A situação afetou não apenas a vítima, mas também seus filhos, gerando medo e ansiedade. A mulher teve que alterar sua rotina e deixar de frequentar determinados locais devido à perseguição constante. O caso levanta preocupações sobre a eficácia das medidas protetivas e a necessidade de uma resposta mais ágil do sistema judiciário em casos de violência doméstica.
