Uma mulher, que trabalhava como faxineira, conseguiu garantir na Justiça a divisão de um prêmio de loteria, após comprovar um acordo verbal feito com seu ex-companheiro. O prêmio, referente a um bolão da Mega-Sena, totalizou R$ 117,5 milhões, sendo dividido entre 42 cotas. O ex-casal teve direito a uma cota de R$ 2.788.982,62, e a Justiça determinou que o homem pagasse R$ 1.294.491,32 à ex-parceira.
Descoberta do prêmio
A mulher ficou sabendo que fazia parte do bolão vencedor por meio do marido da patroa, que informou sobre o sorteio realizado na lotérica da Velha, em Blumenau. Segundo uma testemunha, ao receber a notícia, a faxineira ficou eufórica e o marido da patroa a incentivou dizendo: "Estás milionária, larga a vassoura".
Acordo verbal e distanciamento
O processo judicial revelou que a mulher e o ex-companheiro mantinham um relacionamento há aproximadamente três anos e costumavam fazer apostas juntos. Ela alegou que havia um acordo verbal de que os prêmios seriam divididos, o que foi contestado pelo ex-parceiro após o sorteio.
Provas apresentadas na Justiça
Para sustentar sua reivindicação, a mulher apresentou conversas de aplicativo de mensagens e um boletim de ocorrência. Testemunhas, incluindo a pessoa que presenciou sua reação ao saber do prêmio, também foram ouvidas no processo.
Decisão do Tribunal de Justiça
No julgamento, o desembargador Mauro Ferradin considerou as provas apresentadas, incluindo mensagens em que a mulher cobra sua parte do prêmio. Embora o réu tenha inicialmente negado a aposta conjunta, posteriormente admitiu, mas minimizou o valor do prêmio.
Reforço da tese do acordo
Outro ponto destacado na decisão foi o fato de que o réu já havia transferido à mulher R$ 200 mil e um apartamento. Isso foi interpretado como uma confirmação do acordo verbal entre eles. A decisão do TJSC, unânime, foi proferida em 5 de junho e divulgada recentemente.
