O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista nesta segunda-feira (24) e suspendeu o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase "perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada na Praça dos Três Poderes em Brasília, durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Detalhes do julgamento

Até o momento, o placar aponta para a condenação de Débora a 14 anos de prisão, conforme os votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. O ministro Fux tem até 90 dias para devolver o processo para continuação da análise. O julgamento estava ocorrendo no plenário virtual da Primeira Turma do STF, que congrega também os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Contexto e provas

Imagens captadas durante os atos de 8 de janeiro de 2023 identificaram Débora como autora da pichação na estátua, que é uma obra importante do artista mineiro Alfredo Ceschiatti, avaliada entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. Moraes destacou que "a ré estava indiscutivelmente alinhada à dinâmica criminosa [do golpe], como se infere do vídeo divulgado por sites jornalísticos, no qual a acusada vandaliza a escultura 'A Justiça' e, após, mostrando as mãos conspurcadas de batom vermelho, comemora, sorrindo em direção à multidão que invadira a praça dos Três Poderes e outros prédios públicos".

Além disso, a Polícia Federal encontrou indícios de que Débora apagou conteúdos de seu celular antes da prisão, o que foi interpretado como uma tentativa de obstrução da Justiça. O ministro Moraes ressaltou que "a ré, conforme se verifica de fotografia já referida em item anterior, segura um aparelho de telefonia celular, demonstrando orgulho e felicidade em relação ao ato de vandalismo que acabara de praticar contra escultura símbolo máximo do Poder Judiciário brasileiro."

Pedido de desculpas e situação atual

Débora foi presa em março de 2023 e chegou a enviar uma carta de próprio punho ao ministro Alexandre de Moraes, na qual pediu desculpas e afirmou desconhecer a simbologia e o valor da estátua, reconhecendo sua ignorância. Na carta, ela declarou que compreendeu o significado histórico e simbólico do monumento para o país e para a Justiça.

Casada e mãe de dois filhos, Débora reside em Paulínia, interior de São Paulo, e atualmente está detida no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, a aproximadamente uma hora de distância de sua residência.

Relações com outros eventos

Em novembro do ano passado, o nome de Débora apareceu novamente em um episódio ligado a ataques antidemocráticos, quando a polícia encontrou um recado com menção a ela na casa alugada por Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, que morreu ao cometer um atentado a bomba próximo à estátua da Justiça. No entanto, não há indícios de ligação entre Débora e esse indivíduo.

Origem da frase pichada

A frase "perdeu, mané", escrita na escultura, remete a uma resposta do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, dada a um apoiador do então presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022, quando o ministro disse: "Perdeu, mané. Não amola!" ao ser abordado em Nova York.