O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está analisando a criação de um fundo privado temporário para conceder crédito a empresas ou setores que sofreram impacto devido ao tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Embora o desenho geral da medida esteja delineado, ainda não há definição sobre os valores ou as taxas de juros que serão aplicadas.

Critérios para acesso à linha de crédito

De acordo com um participante das negociações, o critério para acesso à nova linha de crédito poderá ser definido por setor ou por empresa, sendo necessário comprovar que a receita foi prejudicada pela sobretaxa de 50% aplicada sobre produtos brasileiros. Ou seja, empresas que tiveram faturamento previsto que não se concretizou devido à queda das exportações para os EUA poderão ser beneficiadas.

Setores afetados e diferenciação de impacto

Mesmo dentro dos setores impactados, como o siderúrgico, existem empresas com diferentes graus de dependência do mercado americano. Isso reforça a importância do recorte para assegurar que o crédito emergencial seja destinado a quem realmente sofreu prejuízos com as práticas comerciais adotadas pelos EUA.

Aspectos financeiros e legais do fundo

O fundo deve ser instituído por meio de medida provisória e capitalizado pelo Tesouro Nacional via crédito extraordinário, que abre espaço no orçamento sem violar o limite de despesas do arcabouço fiscal. Essa despesa será financeira, o que significa que não afetará o limite de gastos nem a meta fiscal, mas poderá elevar a dívida pública.

Objetivos e condições do crédito

A linha de crédito terá como finalidade fornecer capital de giro para ajudar as companhias a superar a queda nas receitas até que possam se reorganizar. A taxa de juros será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que inclui os ministros da Fazenda, do Planejamento e o presidente do Banco Central.

Previsão e próximos passos

Uma proposta inicial será apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que tem realizado reuniões com empresários e representantes dos setores prejudicados, como frutas, pescados e grãos. A decisão sobre valores e condições deve ocorrer após 1º de agosto, data prevista para o início da sobretaxa americana.

Medidas complementares e negociações

O governo também pretende apoiar tecnicamente as empresas na busca de novos mercados para substituir as vendas destinadas aos EUA, estratégia que demanda mais tempo. Enquanto isso, as negociações com o governo americano enfrentam dificuldades e, segundo membros do governo, há baixa probabilidade de acordo até o início da sobretaxa.

Reação e postura do governo

Em entrevista, o ministro da Fazenda Fernando Haddad ressaltou a necessidade de racionalidade nas negociações e confirmou que o desenho das medidas emergenciais será apresentado ao presidente Lula. O governo busca demonstrar que está ativo e preparado para apoiar os setores afetados, apesar da ausência de respostas às cartas enviadas a Washington.