A Prefeitura de Lagoa Santa, situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando compensar e reparar os danos ambientais ocasionados pelo corte de árvores, que resultarão na morte de pelo menos 66 garças em fevereiro deste ano.

O Acordo e o Valor da Reparação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revelou que o pacto foi assinado na última sexta-feira (6/6), levando em consideração os danos ambientais que foram avaliados em R$ 3.649.458,82.

Detalhes do Incidente

No dia 10 de fevereiro de 2025, o corte de árvores ocorreu na orla da Praça do Piquenique Literário, na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Joana Darc. O ocorrido deixou filhotes agonizando, ovos destruídos e garças mortas dispersas pela área. Havia ninhos nos galhos, e o corte coincidiu com o período de reprodução das aves, resultando em mais de 150 garças feridas. A situação gerou revolta entre os moradores locais.

Compromissos da Prefeitura

De acordo com o MPMG, Lagoa Santa comprometeu-se a não realizar manejo de fauna silvestre sem autorização prévia dos órgãos ambientais, bem como a plantar 150 árvores nativas na orla da Lagoa Central. Também será desenvolvido um programa de conscientização para a população sobre a importância do convívio ético e responsável com a fauna silvestre.

Planos Futuros e Ações Adicionais

Além disso, a prefeitura se comprometeu a criar um plano de contingência e manejo de animais silvestres em áreas críticas da cidade, além de um plano de ação emergencial para situações de crise. O governo municipal também deverá implementar políticas públicas voltadas para animais urbanos, como a criação de um Centro de Acolhimento Transitório e Adoções (Cata) e o desenvolvimento de um projeto de resgate e destinação adequada de animais silvestres.

Reações e Investigação

A assinatura do TAC ocorreu após uma série de protestos de moradores e visitantes, que pediram responsabilização pelos cortes irregulares das árvores. O prefeito de Lagoa Santa, Breno Salomão, anunciou o afastamento de servidores municipais envolvidos, mas sem especificar quem foram. Uma sindicância foi instaurada para investigar o ocorrido, e a Polícia Civil também está analisando a situação.

Conclusão

O caso gerou grande indignação na comunidade, que se mobilizou para resgatar os animais afetados. O biólogo Fernando Quintela, presente nos protestos, chamou a atenção para a gravidade da situação, comparando-a a uma tragédia familiar.