BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) requisitou no domingo (26) a abertura de um inquérito para apurar a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26) por meio de um documento assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, no qual se afirma que Eduardo está, de fato, atuando contra autoridades brasileiras.

Demandas da PGR

Gonet solicitou que a Polícia Federal colha o depoimento de Jair Bolsonaro, com o objetivo de esclarecer se o ex-presidente é o responsável pelo sustento financeiro do filho durante sua estadia nos EUA. Ele também requereu que Eduardo seja intimado para fornecer "esclarecimentos úteis para os fins do inquérito" e pediu a oitiva de autoridades diplomáticas brasileiras em território americano que possam ser relevantes para a investigação.

Monitoramento e Intimidação

Além disso, o procurador pediu que o conteúdo postado nas redes sociais de Eduardo seja "monitorado e preservado". O ministro Alexandre de Moraes será o relator do pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à sua relação com outras investigações em andamento na Corte, como o inquérito das fake news e um processo sobre tentativa de golpe no Brasil. A decisão da PGR foi baseada em uma denúncia feita pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), contra Eduardo.

Alegações de Eduardo Bolsonaro

Eduardo anunciou em 18 de março que se licenciou do mandato para ficar nos EUA, afirmando que seu objetivo é "buscar justas punições" para o ministro Alexandre de Moraes. Ele alega estar sendo alvo de perseguições políticas por parte do Judiciário brasileiro, o que, segundo ele, também afetaria empresas e cidadãos norte-americanos.

Consequências das Sanções

As punições que Eduardo busca impor podem resultar em restrições de entrada para autoridades brasileiras nos EUA, além do bloqueio de contas em instituições financeiras americanas. O procurador Gonet argumenta que Eduardo busca intimidar as autoridades do Judiciário, visando obstruir o progresso de ações legais contra seu pai e aliados. Ele acrescenta que as ameaças se estendem a membros do STF, PGR e PF, assim como a familiares dessas autoridades.

Desdobramentos no Cenário Político

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que há uma "grande possibilidade" de que sanções sejam aplicadas a Alexandre de Moraes. Essa declaração foi celebrada por Eduardo em suas redes sociais. Gonet considera que as retaliações pretendidas por Eduardo representam graves atos de interferência no funcionamento das instituições e ameaçam o exercício dos poderes constitucionais no Brasil.