A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou que, a partir de hoje, 7 de maio, poderá impor uma multa de R$ 150 mil por dia à Metah LTDA, a empresa responsável pela entrega dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal, que não cumpriu o prazo de entrega estipulado.

Contrato e Prazo de Entrega

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) firmou um contrato em 20 de janeiro deste ano, cujo valor total é de R$ 45 milhões, para a aquisição e entrega dos uniformes. Segundo informações da Smed, a ordem de fornecimento e a nota de empenho foram emitidas em 5 de fevereiro, com um prazo de 90 dias para a confecção e entrega dos produtos.

Prazos e Penalidades

O prazo final para a entrega dos uniformes se encerrou na terça-feira, 6 de maio, e, com isso, a aplicação da penalidade diária de 0,33% do valor total do contrato foi ativada. A Smed informou que a multa será mantida até que 100% dos uniformes sejam entregues à prefeitura.

Situação dos Alunos

Embora a entrega dos uniformes esteja atrasada, as crianças que não receberam suas peças estão autorizadas a permanecer e assistir às aulas normalmente nas escolas.

A equipe de reportagem tentou contato com a Metah LTDA, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para manifestações da empresa.