Na última quarta-feira, 7 de maio, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno um projeto de lei que declara a cidade como a "Capital do Bitcoin". A votação resultou em 20 votos a favor, 8 contra, 6 abstenções e 2 ausências, sendo que 7 vereadores não participaram da votação. O projeto, que ainda necessita de um segundo turno para ser finalizado e enviado para sanção ou veto do Executivo, foi apresentado pelo vereador Vile (PL).

Objetivos do Projeto

O texto tem como finalidade posicionar Belo Horizonte como um polo tecnológico no setor de criptoativos, além de promover eventos, educação financeira e estimular a inovação. De acordo com a proposta, o município poderá apoiar iniciativas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento e capacitação em tecnologias ligadas ao Bitcoin e outros criptoativos.

Debate no Plenário

Durante a discussão, o vereador Vile defendeu a proposta, afirmando que é uma forma de projetar a capital mineira para o futuro, ressaltando: "Boa parte dos belo-horizontinos já entendeu que o bitcoin é liberdade, é tirar o Estado do seu dinheiro". Ele também apresentou um vídeo explicativo sobre o funcionamento do bitcoin, colocando o tema como central para os próximos anos.

Críticas ao Projeto

A vereadora Luiza Dulci (PT) se posicionou contra a iniciativa, argumentando que, embora simbólica, a proposta indica uma adesão institucional ao uso do bitcoin sem considerar os riscos envolvidos e a ausência de regulação. "O bitcoin não é uma moeda, é um ativo virtual sem lastro. O Banco Central ainda estuda sua regulamentação", declarou. Dulci também expressou preocupações sobre os impactos ambientais da mineração de criptomoedas e o caráter especulativo desses ativos.

Próximos Passos

Após as manifestações no plenário, que exigiram respeito às falas dos vereadores, Vile respondeu às críticas, destacando o conhecimento necessário sobre o tema e afirmou que o bitcoin deve ser encarado como um ativo digital. O projeto agora segue para votação no segundo turno, e caso seja aprovado novamente, será encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte para sanção.