O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para a próxima segunda-feira (5/4) o requerimento de urgência para a votação do projeto que visa redefinir a composição das bancadas estaduais. Se a proposta for aprovada, Minas Gerais poderá ganhar uma cadeira a mais entre os 513 deputados federais.

Contexto da Proposta

A proposta, que mantém o número atual de 513 deputados, busca redistribuir as cadeiras entre os estados conforme as mudanças demográficas, para atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo estabelecido para a atualização da distribuição das vagas, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, é até 30 de junho.

Impacto da Redistribuição

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/2023, de autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), pretende garantir que a composição da Câmara reflita as variações na população. Essa redistribuição significa que sete estados, como Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba, perderiam representantes, enquanto Minas Gerais, Pará, Amazonas, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso ganhariam novas cadeiras. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam suas atuais bancadas.

Ponto de Vista de Hugo Motta

Apesar de pautar a urgência do projeto, Hugo Motta já expressou a necessidade de encontrar uma solução que preserve todas as atuais bancadas. Em uma entrevista à Rádio Arapuan, ele sugeriu negociar com o STF para aumentar o total de deputados de 513 para 527, evitando perdas para estados com diminuição populacional, como a Paraíba, que é sua base eleitoral. "Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca", declarou Motta.

Conclusão

A discussão sobre a redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados é crucial para garantir a representação adequada das diversas regiões do Brasil, em conformidade com as recentes mudanças demográficas.