O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu condenar dois fazendeiros na cidade de Aimorés, situada no Vale do Rio Doce, pela sujeição de trabalhadores a condições análogas à escravidão. A condenação resultou em um pagamento de R$ 2 milhões a título de indenização coletiva por danos morais e mais R$ 50 mil para cada uma das vítimas.

Resgate e Condições Degradantes

Sete trabalhadores foram resgatados em uma fazenda de café após uma fiscalização realizada em janeiro de 2023, que revelou sérias irregularidades. A equipe de fiscalização foi recebida por um capataz no local, que não apresentou contrato formal para os trabalhadores. Um dos réus fugiu ao perceber a chegada dos agentes, enquanto o advogado que o representava apareceu posteriormente para negociar as rescisões de trabalho.

Práticas Abusivas e Denúncias

O juiz Walace Heleno Miranda de Alvarenga destacou que os trabalhadores eram alojados em condições precárias, sem acesso a ventilação adequada, saneamento e água potável. As vítimas relataram jornadas de trabalho excessivas, manuseio de agrotóxicos sem proteção adequada e a prática de violência física, que incluía chicotadas como forma de punição.

Rituais e Controle Psicológico

Um dos aspectos mais perturbadores relatados pelos trabalhadores envolveu a realização de rituais religiosos, onde o capataz aplicava castigos físicos. Durante a fiscalização, os agentes encontraram um crânio em um local utilizado para esses rituais, sem explicações claras sobre sua origem. O juiz destacou que essas práticas criavam um ambiente de terror psicológico.

Responsabilidade dos Fazendeiros

Embora os fazendeiros tenham negado qualquer envolvimento com as condições encontradas, o juiz concluiu que eles tinham pleno conhecimento da situação. Ele aplicou a "teoria da cegueira deliberada", que implica que, se uma pessoa tem a capacidade de perceber uma atividade ilícita mas opta por ignorá-la, ela pode ser considerada tão culpada quanto àquela que está ativamente envolvida na atividade ilegal.