BRASÍLIA — O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou na sexta-feira (28) à noite, véspera de Carnaval, um novo pacote de benefícios para os servidores do Senado Federal. Este pacote contempla o aumento do vale-refeição para R$ 1.784, além de conceder um dia de folga a cada três dias de trabalho.

Novas Regras para Servidores

Seis atos foram assinados por Alcolumbre, que também elevou a cota parlamentar — valor destinado às despesas do mandato — podendo ultrapassar R$ 50 mil, conforme o Estado. A principal mudança para os servidores do Senado Federal é a adoção de uma nova escala de trabalho baseada na lógica 4X3. Com a publicação do ato no Boletim Administrativo, os servidores terão direito a uma folga após três dias úteis; aqueles que não desejarem utilizar a licença poderão vender o dia de folga. Entretanto, a única restrição é que poderão tirar no máximo dez dias seguidos de folga.

Beneficiários do Novo Ato

O benefício será aplicado aos servidores das áreas como diretoria-geral, Secretaria-Geral da Mesa, gabinete da presidência, advocacia, auditoria, consultoria legislativa, consultoria de orçamentos e Secretaria de Comunicação Social. O reajuste do vale-alimentação, que foi de 22,19%, já está em vigor a partir deste sábado (1º).

Aumento da Cota Parlamentar

A cota parlamentar é um recurso destinado às atividades dos gabinetes dos senadores e deputados, variando conforme os preços das passagens aéreas entre Brasília e a capital do respectivo Estado. O último reajuste dessa cota havia ocorrido em fevereiro de 2023, durante a gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).