A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou nesta terça-feira (18/2) as diretrizes para a promoção de marcas e produtos durante o carnaval de 2025. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e marca o início oficial da folia, que começou no último sábado (15/2) e se estenderá até 9 de março.

Detalhes da Normativa

Com a expectativa de pelo menos 568 blocos de rua e 624 desfiles durante o evento, a normativa permite que a divulgação de marcas e produtos vinculados ao financiamento do carnaval ocorra em todo o território municipal. A autorização para essa divulgação será concedida pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU).

Avaliação e Autorização

A permissão para as promoções será garantida após uma avaliação prévia por um Grupo de Trabalho, que analisará a documentação necessária. Para eventos promocionais que não estejam relacionados ao financiamento do carnaval, a avaliação será realizada pela Belotur, que considerará a não interferência na programação oficial do carnaval e a ausência de conflitos de mercado com patrocinadores existentes.

Regras e Conformidade

O decreto ressalta que "eventos promocionais não relacionados ao financiamento do Carnaval de Belo Horizonte ficam sujeitos à manifestação favorável da Belotur quanto à não interferência na programação do carnaval e à ausência de conflitos de mercado com os patrocinadores".