A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em plenário, nesta sexta-feira (14 de fevereiro), a criação de uma comissão especial que irá acompanhar a elaboração do novo contrato de concessão do serviço de transporte coletivo por ônibus, a ser desenvolvido pela prefeitura da capital.

Composição da Comissão

O presidente da CMBH, Juliano Lopes (Podemos), informou que a comissão contará com cinco membros efetivos, além de suplentes. Os nomes dos vereadores que integrarão o grupo serão divulgados em até cinco dias úteis.

Contexto do Contrato

Juliano Lopes destacou a urgência em abordar o tema, visto que os contratos atuais expiram em dezembro de 2028. Ele afirmou: “Nós sabemos que em dezembro de 2028 encerram os contratos, mas a prefeitura tem que já começar a tratar desse assunto. Nós reclamamos aqui do transporte público, e muitas vezes a prefeitura e a Câmara Municipal ficam engessadas porque o contrato é de 2008 e já vai fazer 20 anos praticamente deste contrato”.

Chamada de Especialistas

A expectativa é que a comissão convoque técnicos da BHTrans, da Superintendência de Mobilidade (Sumob) e das empresas de transporte para discutir os melhores encaminhamentos. Lopes afirmou que “quem está lá na ponta especificamente vem reclamando sobre o transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte”.

Direcionamento da Comissão

O presidente da Câmara negou que a comissão tenha o intuito de anular o contrato atual, enfatizando que o foco é iniciar os estudos para o novo contrato. “Essa comissão é para já começar os estudos do novo contrato de ônibus. Se tem um contrato que vai vencer em dezembro de 2028, no mínimo, a partir de agora a prefeitura tem que começar chamar os responsáveis para estudar esse contrato”, declarou.

Consultoria Prometida pelo Prefeito

Em entrevista a TV Sim Brasil em novembro de 2024, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), havia prometido contratar uma consultoria com conhecimento internacional para auxiliar na elaboração do termo de referência do novo contrato de ônibus. Ele mencionou: “A consultoria vai avaliar as melhores experiências de concessão de ônibus no mundo para ajudar a elaborar o documento estruturante do novo contrato”.

Expectativa para o Novo Contrato

O novo contrato deverá ser estruturado até dezembro de 2028. Fuad Noman destacou que a licitação será nacional e aberta, esperando uma ampla concorrência. “Estamos falando de um contrato de 20 anos, que usa hoje mais de 1 milhão de passageiros por dia. Espero que tenha muita concorrência, vamos ser muito exigentes nesse novo contrato”, finalizou.