A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais acessível para a maioria dos brasileiros devido à redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) terá uma diminuição de R$ 0,02 no imposto.

Exceção na Bahia

No entanto, os consumidores da Bahia enfrentarão uma situação diferente. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou um aumento de 9,2% no preço do gás de cozinha, resultando em um acréscimo de até R$ 8 por botijão, conforme informações do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

Justificativa para a Redução

Essa decisão de redução do ICMS foi baseada nos preços médios coletados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, determinou que o imposto passasse de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo, justificando a medida pela média de preços mais baixa verificada em 2024.

Alterações nos Impostos

Vale ressaltar que, embora o ICMS tenha sido reduzido para o gás de cozinha, houve um aumento do tributo para combustíveis como gasolina, etanol, diesel e biodiesel. De acordo com o modelo vigente desde o ano passado, o Confaz realiza as alterações no ICMS em outubro de cada ano, com validade a partir de fevereiro do ano seguinte.