A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a abertura de novos créditos suplementares totalizando aproximadamente R$ 20,5 milhões, dos quais R$ 19 milhões têm como finalidade cobrir despesas de pessoal devido a variações na folha de pagamento.

Destinação dos Recursos

Os recursos serão alocados nas secretarias de Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico, além do Fundo Municipal de Saúde. Até o presente momento, a administração municipal utilizou apenas 1,52% do limite de créditos suplementares estabelecido para o ano de 2025.

Justificativa da Abertura

De acordo com a justificativa apresentada pela gestão municipal, as variações se devem a movimentações de carreiras, como promoções e progressões, além do reajuste concedido ao funcionalismo em dezembro de 2024, que impactou o exercício atual.

Divisão dos Valores

Dos R$ 19 milhões, R$ 3,9 milhões serão destinados à Secretaria de Educação, R$ 10,4 milhões para o Fundo Municipal de Saúde, R$ 575,9 mil para a Secretaria Municipal de Planejamento, e R$ 3,7 milhões para a Secretaria Municipal de Política Urbana. Além disso, um ato adicional prevê a destinação de cerca de R$ 427,3 mil, dos quais R$ 200 mil irão para o Fundo Municipal de Saúde e R$ 227 mil para a Secretaria de Planejamento, também para cobrir despesas relacionadas à folha de pagamento.

Créditos para Adequação Orçamentária

Por fim, a PBH aprovou um crédito suplementar de R$ 1,4 milhão para a mesma Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de adequação orçamentária, incluindo recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros.

Orçamento de Belo Horizonte para 2025

O orçamento da cidade para 2025 ultrapassa R$ 22,6 bilhões, e a administração municipal tem a autorização para abrir créditos suplementares até um máximo de 10% do orçamento, o que equivaleria a R$ 2,2 bilhões. Até agora, foram utilizados R$ 33,4 milhões, representando 1,52% do total permitido.